Trocas e Devoluções
Toda solicitação de troca ou devolução deverá ser informada aos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site.
A troca do produto, por qualquer motivo que seja, somente poderá ser efetivada após o recebimento e análise de suas condições. Constatada qualquer divergência entre o relatado pelo Cliente e a condição do produto, como por exemplo, mas não se limitando a ausência de avaria, indícios de mau uso, ausência de manual e/ou acessórios, a Server Side Informática reserva-se no direito de não realizar a troca e reenviar o produto ao Cliente, independentemente de sua prévia autorização.
1. Direito de Arrependimento
1.1. O exercício do Direito de Arrependimento poderá ser feito em até 07 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento da compra, nos moldes do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
1.2. O Cliente deverá manifestar expressamente o seu arrependimento no prazo supracitado através dos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site, destacando-se, dentre eles, a aba específica para este fim, que pode ser encontrada no item "Minha Conta", os casos em que a devolução do produto não for aceita, os valores pagos a esse título não serão restituídos e a Server Side repostará o produto por intermédio de PAC.
1.3. Para o exercício do Direito de Arrependimento, os produtos deverão ser devolvidos em sua embalagem original, sem apresentar qualquer indício de uso, acompanhados da nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.
1.4. Certos produtos, em virtude de suas características e especificidades, deverão ser devolvidos sem a violação de sua embalagem original, com todos os selos e lacres intactos. São estes:
1.4.1. Vídeo Games, CDs, DVDs, Softwares ou qualquer outro modelo de produto que permita a reprodução ou cópia, ou ainda produtos que acompanham chaves de ativação.
1.4.2. Produtos considerados acessórios, como por exemplo, Capas, Fone de ouvido, Cabos, Headset, Carregador, Cartão de memória, ou seja, itens que são conectados, aplicados em outros produtos ou ainda sujeitos ao contato físico do Cliente.
1.4.3. Hardwares: componentes físicos, cujas características técnicas e compatibilidades podem ser verificadas com simplicidade e brevidade na página do produto, antes de se proceder a quaisquer instalações ou ao manuseio do produto e, ainda, deva ser feita a verificação da combinação que seja adequada ao uso que fará do produto.
1.4.4. Produtos de Informática e Eletroeletrônicos: modelos, tamanhos, conectividade são passíveis de verificações antes mesmo da abertura e, alguns destes produtos, quando conectados realiza-se transmissão e processamento de informações.
1.4.6. Telefonia, Smartphones e Celulares: para verificação da capacidade, detalhamentos técnicos, não são necessários a abertura da embalagem, remoção das películas protetoras, carga da bateria, instalação de aplicativos.
1.5. Após receber a manifestação da intenção de exercer o Direito de Arrependimento por parte do Cliente, a Server Side enviará a ele confirmação imediata do recebimento da sua manifestação.
1.6. Após o recebimento tempestivo da manifestação do Direito de Arrependimento, o Server Side encaminhará ao Cliente, em seu e-mail de cadastro, um código de postagem reversa, com prazo de validade de 7 dias corridos, para que este possa encaminhar o(s) produto(s) a loja sem qualquer custo. Em algumas situações específicas, poderemos, realizar a coleta do(s) produto(s) por meio de empresa transportadora; nestes casos, o Cliente deverá informar, além do endereço no qual o(s) produto(s) serão recolhidos, 3 (três) opções de data e horário para a transportadora recolher o(s) produto(s).
1.7. O Cliente se compromete a postar o(s) produto(s) no prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento do código de postagem reversa, emitido pela Server Side, em qualquer agência dos Correios.
1.8. Nos casos em que a coleta do(s) produto(s) for feita por transportadora, o Cliente se compromete a entregar o(s) produto(s) à empresa transportadora no local, na data e no horário previamente agendado.
1.9. No caso da não postagem do produto no prazo acima indicado se utilizando do código emitido pela loja ou, no caso da não entrega do produto para a transportadora na data, horário e local acordado, o Cliente poderá encaminhar o(s) produto(s) por meio de postagem junto aos Correios, no prazo de 14 (catorze) dias corridos, a contar do dia seguinte ao término do prazo anterior, arcando com os custos da postagem.
1.10. Após a análise e o aceite do Direito de Arrependimento, os valores devidos serão integralmente restituídos ao Cliente.
1.11. Passados os 14 (catorze) dias a que se refere o ponto 1.9. sem que o Cliente tenha encaminhado o(s) produto(s) à empresa, o Cliente ainda terá 7 (sete) dias para postá-los e encaminhá-los a Server Side devendo, no entanto, arcar com todos os custos da postagem. Caso a postagem seja feita dentro do período de 7 (sete) dias a que se refere este artigo, os valores relativos à postagem não serão restituídos, no caso de aceite do Direito de Arrependimento.
1.12. A análise da solicitação de Direito de Arrependimento será realizada pela Server Side e informada através do e-mail de cadastro do Cliente em até 07 (sete) dias úteis, contados da data de recebimento do produto pela loja.
1.13. Na eventualidade da Server Side se recusar a aceitar o Direito de Arrependimento, este deverá providenciar ao Cliente informações sobre os motivos que embasaram a recusa.
1.14. Para evitar a devolução de produtos por motivo de incompatibilidade entre componentes físicos (hardwares), sistemas operacionais e/ou outros softwares, o Cliente deverá analisar, antes da compra, todas as informações técnicas do produto, as quais são disponibilizadas na página do produto, bem como as informações disponíveis no site do fabricante. Tais informações técnicas são fundamentais para auxiliá-lo na escolha do produto que mais se adeque aos seus propósitos e às suas necessidades.
1.15. A Server Side não será obrigado a atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto quando o Cliente não tenha manifestado expressamente a sua intenção de exercer o seu Direito de Arrependimento, no prazo legal de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto, por meio dos canais de Atendimento informados.
1.16. Para que o Direito de Arrependimento seja aceito, é obrigatório que o produto seja encaminhado a Loja na embalagem original, sem avarias, com todos os componentes, acessórios e manuais que o integram, conforme informado acima.
1.17. Caso os requisitos anteriormente informados não sejam totalmente preenchidos, a Server Side não estará obrigada a aceitar o Direito de Arrependimento da compra. Nessa situação, o produto objeto da compra será repostado para o mesmo endereço de entrega, acompanhado de termo, o qual informará os motivos que levaram a Server Side a recusar o exercício do direito do arrependimento.
2.2. Avarias
2.1. No ato da entrega do(s) produto(s), o Cliente ou o terceiro responsável pelo recebimento deverá, obrigatoriamente, verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado. Caso seja verificado qualquer indício de recondicionamento, violação e/ou avaria, o Cliente ou o terceiro deverá recusar de imediato o recebimento.
2.2. Caso o Cliente ou o terceiro opte por receber o produto com imperfeições em sua embalagem e/ou no próprio produto, este, obrigatoriamente, deverá fazer a observação da avaria na Nota Fiscal/Conhecimento de Transporte no momento da entrega deste.
2.3. Caso o Cliente receba o produto e, posteriormente, verifique que a embalagem não se encontra em perfeito estado, este deverá contatar a Server Side, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas do recebimento, e informar o ocorrido.
2.4. O Cliente terá 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento do produto, para informar à Server Side sobre a existência de qualquer avaria/vício aparente no produto recebido. Após tal prazo, considerar-se-á aceita a entrega, em perfeitas condições.
2.5. Não serão aceitas quaisquer solicitações e reclamações sobre a existência de avarias/vícios aparentes após o prazo de 24 (vinte e quatro) horas acima informado.
2.6. Aceita a reclamação, a Server Side encaminhará ao Cliente, via e-mail de cadastrado, um código para devolução, com prazo de 7 (sete) dias corridos, para que este realize a postagem do produto, conforme orientações recebidas.
2.7. Em decorrência de determinadas características do produto, a Server Side reserva-se no direito de realizar a coleta do produto avariado por meio de transportadora contratada. Nestes casos, será agendada com o Cliente a data e a hora da coleta.
2.8. O produto deverá ser devolvido com todos os manuais, acessórios e nota fiscal de compra que eventualmente acompanhem o produto principal.
2.9. Ao ser identificado avaria no produto, a Server Side poderá:
(i) sanar o vício, conforme legislação vigente;
(ii) substituir o produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, ou, não sendo possível, substituir por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação do valor pelo Cliente, conforme legislação vigente;
(iii) estornar o valor pago.
2.10. Se eventualmente o produto estiver esgotado, será facultado ao Cliente optar pela restituição dos valores efetivamente pagos ou pela inserção de créditos no valor da compra realizada, em seu login, para serem utilizados em outras compras em nossa plataforma.
3. Produto em desacordo com o pedido
3.1. O Cliente ou o terceiro deverá conferir, no ato do recebimento, se o(s) produto(s) é o adquirido e descrito na nota fiscal. Caso seja constatado que o produto entregue não é o mesmo que o adquirido, o Cliente ou o terceiro, deverá recusar seu recebimento e entrar em contato através dos Canais de Atendimento em até de 48 (quarenta e oito) horas a contar do ato do recebimento.
3.2. Caso o Cliente venha a receber o produto e constate que o produto recebido não é o adquirido e descrito na Nota Fiscal, o Cliente se compromete a devolver/entregar o Produto a Server Side ou a quem esse indicar (Transportadoras), no mesmo estado em que recebeu, se comprometendo ainda a indenizar a Server Side dos prejuízos ocasionados por negligência, má utilização, guarda inadequada, desleixo ou outro dano que possa decorrer, direta ou indiretamente, de sua ação ou omissão e, a não devolução do Produto acarretará o pagamento do valor do produto recebido a Server Side, sem prejuízo de responder pelas perdas e danos ocasionados a esse.
4. Garantia
4.1. A Server Side poderá oferecer garantia contratual contra defeitos de fabricação para os produtos comercializados por ele, exceto os produtos vendidos como OpenBox e os que possuem assistência técnica própria do fabricante em território nacional.
4.2. O prazo total de garantia compreende a garantia legal e contratual.
4.3. O prazo da garantia contratual poderá variar em virtude do produto adquirido. Tal prazo será informado na nota fiscal da compra e página do produto no site da Server Side.
4.4. Todo produto encaminhado a server Side por conta de vício passará obrigatoriamente e previamente por uma análise técnica para averiguação da existência de vícios e/ou defeitos de fabricação.
4.5. Caso não seja constatado vício(s) no produto, ou ainda, que o vício foi causado por uso indevido pelo Cliente e/ou terceiros, a Server Side reserva-se no direito de reenviar o produto ao Cliente, isentando-se da obrigação de troca ou restituição dos valores pagos, bem como das despesas de frete geradas por este reenvio.
4.6. Quando for constatado que o vício no produto foi causado por uso indevido pelo Cliente e/ou terceiros, a Server Side elaborará um termo de constatação que indicará os motivos da perda da garantia pelos quais não foi aceita a troca, reparo e a restituição dos valores pagos pelo produto. Tal termo será encaminhado ao Cliente juntamente com o produto repostado.
4.7. Nos casos em que o Cliente acionar a garantia do produto, a Server Side reserva-se no direito de permanecer com o produto por até 30 dias, a contar do recebimento deste, nos termos do artigo 18, §1º, do Código de Defesa do Consumidor.
ATENÇÃO: é de inteira responsabilidade do Cliente a execução de cópias de segurança (backup) de quaisquer programas, dados e/ou arquivos relevantes, antes de encaminhar o produto para a empresa. A Server Side não se responsabilizará pela perda de quaisquer dados, arquivos e/ou programas que, por ventura, existam no produto encaminhado para reparo.
4.8. A garantia não abrange:
4.8.1. Produtos não adquiridos no site da Server Side;
4.8.2. Produtos fora do prazo de garantia;
4.8.3. Defeito por manuseio inadequado, uso incorreto e/ou instalação incorreta;
4.8.4. Custos de instalação;
4.8.5. Custos de conserto do produto fixado pela assistência técnica;
4.8.6. Recuperação de quaisquer programas, dados, arquivos e/ou programas, aplicativos, sistemas operacionais ou qualquer outro software, uma vez que, a responsabilidade de realizar o backup é de inteira responsabilidade do Cliente;
4.8.7. Defeitos ocasionados por falhas ou erros durante ou após atualizações de firmware;
4.8.8. Casos de mau funcionamento por falha na configuração de software ou drives;
4.8.9. Conserto ou reposição de peças por desgaste natural ou troca periódica durante o tempo de vida do produto; por exemplo: adaptadores de força, cabos elétricos, cabeçotes laser de aparelhos de CDs, acessórios, vidros de proteção, fusíveis internos, pilhas ou baterias internas ou externas, fitas, cartuchos e etc.;
4.8.10. Uso inadequado, imprudência, imperícia ou negligência;
4.8.11. Perda ou dano ocasionado por força maior ou caso fortuito, e culpa exclusiva do Cliente ou de terceiros;
4.8.12. Carregadores de bateria, controles remotos, bem como quaisquer tipos de transformadores externos ou estabilizadores de voltagem e outros acessórios externos ao produto;
4.8.13. Devolução de produtos pelo motivo de incompatibilidade entre componentes físicos (hardware), sistemas operacionais ou outros softwares, já que a escolha do produto adequado é de inteira responsabilidade do Cliente. Lembrando que, as informações técnicas são disponibilizadas pelos fabricantes em seu site oficial, bem como na página do produto no site da Server Side.
4.8.14. A Server Side não se responsabiliza por danos causados por terceiros, por questões ou elementos fora de seu alcance, controle e/ou ingerência das partes.
4.9. Perda de Garantia
A ocorrência de qualquer das situações abaixo descritas acarretará na perda da garantia do produto:
4.9.1. Retirada ou violação de selos de garantia ou identificação da Server Side e/ou fabricante;
4.9.2. Violação, modificação, troca de componentes, ajustes, consertos feito por pessoa não autorizado;
4.9.3. Serviços executados diretamente pelo Cliente sem prévio consentimento da Server Side e/ou do fabricante que causem danos ao produto;
4.9.4. Manuseio incorreto, em desacordo com o manual;
4.9.5. Uso de acessórios, componentes ou sistemas não originais ou não recomendados e/ou não aprovados pelo fabricante;
4.9.6. Transporte inadequado do produto pelo Cliente que o exponha a trepidações, quedas, umidade, calor excessivo ou excesso de peso sobre o produto ou embalagem, entre outros;
4.9.7. Danos físicos (amassados, arranhões, manuscritos, descaracterização, componentes queimados por descarga elétrica ou excesso de voltagem, danos decorrentes de exposição excessiva ao calor, fogo, umidade, placas ou processadores queimados, trincados, lascados, processadores e placas mãe com pinos e sockets tortos, quebrados, etc.);
4.9.8. Danos causados por vírus, malware, spyware, programas maliciosos, etc.;
4.9.9. Qualquer outra avaria que não seja classificada como defeito/vício de fabricação.
4.10. Assistência Técnica do Fabricante
4.10.1. Nos casos em que A Server Side indicar a assistência técnica autorizada para reparo/conserto, o Cliente deverá acionar a garantia junto à própria fabricante, visando rapidez e eficácia no atendimento, tendo em vista que a Server Side não possui autorização para o manuseio e reparo de determinados produtos. Nestes casos, o Cliente deverá também ler as Políticas do fabricante.
4.10.2. O produto deverá ser enviado à assistência técnica autorizada, acompanhada da nota fiscal de compra, preferencialmente na embalagem original, ou na impossibilidade, em embalagem adequada a fim de proteger o produto, juntamente com todos os acessórios (cabos, manuais, cds e etc.) que acompanham o produto.
4.11. Devolução de Valores
4.11.1. Aplicam-se as devoluções de valores nos seguintes casos:
(i) Direito de Arrependimento
(ii) Garantia aceita
(iii) Avaria dentro de 48 horas
4.11.2. Nesses casos, a devolução dos valores será feita da seguinte forma:
(i) Devolução do valor pago em conta bancária de origem do pagamento, desde que o pagamento tenha sido feito por meio de PIX; ou
(ii) Inserção de crédito no login; ou
(iii) Estorno do valor pago no cartão de crédito, desde que o pagamento tenha sido feito por meio de cartão de crédito; ou
(iv) Devolução do valor pago em conta bancária de titularidade do Cliente ou em conta bancária formalmente indicada por este, desde que o pagamento tenha sido feito por meio de boleto.
4.11.3. Toda solicitação de devolução de valores pagos será previamente analisada pela Server Side, a fim de averiguar se a solicitação se encontra em consonância com as situações acima descritas, bem como com aquelas situações descritas pela legislação aplicável. Caso a solicitação se enquadre em qualquer das hipóteses autorizadoras, a devolução dos valores pagos será feita das seguintes formas:
4.11.3.1. Em compras realizadas através de cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado à administradora do cartão utilizado. Este procedimento é efetuado exclusivamente pela própria administradora do cartão de crédito, cabendo a Server Side tão somente a solicitação do estorno, sendo que o prazo do estorno dependerá da política interna da empresa administradora do cartão.
4.11.3.2. Em compras pagas por meio de boleto bancário, a restituição será creditada sempre na conta de titularidade do Cliente que realizou a compra ou em conta bancária formalmente indicada por este. Nesses casos em conta bancária do Cliente, este é responsável exclusivo pelas informações dos dados fornecidos.
4.11.3.3. Caso o Cliente deseje que a devolução dos valores pagos seja feita em conta de terceiros, este deverá preencher autorização específica, com firma reconhecida, do Cliente e do titular da conta a ser utilizada, atestando a ciência deste terceiro, e encaminhar documento de identidade e CPF do terceiro.
4.11.3.4. A Server Side se reserva no direito de não realizar o estorno dos valores pagos em conta de terceiro sem a autorização a que se refere a cláusula anterior.
4.11.3.5. A devolução dos valores pagos a título de postagem será feita juntamente com os valores do produto devolvido, desde que obedecidos todos os requisitos dispostos no ponto 4.12 (Autorização de Postagem) abaixo.
4.11.4. Nos casos em que a devolução do produto não for aceita, os valores pagos a esse título não serão restituídos e a Server SIde repostará o produto por intermédio de PAC - encomenda normal, cujo prazo de entrega dependerá do endereço de destino.
4.11.5. No caso acima descrito, o produto será repostado para o endereço informado pelo Cliente no momento da compra.
4.11.6. Caso o Cliente tenha urgência no reenvio do produto, poderá solicitar previamente outra modalidade de postagem, arcando com os custos adicionais da modalidade de postagem escolhida.
4.12. Autorização de postagem
4.12.1. A autorização de postagem é enviada ao e-mail de cadastro do Cliente e tem validade de 07 (sete) dias corridos, prazo este não renovável. Caso o produto não seja enviado neste prazo, o Cliente deverá entrar em contato com a Server Side para que se possa averiguar a viabilidade de emitir um novo código. A emissão de uma segunda autorização de postagem não se configura como uma obrigação desta empresa, tratando-se de mera liberalidade.
4.12.2. No caso da não postagem do produto no prazo acima indicado se utilizando do código emitido por esta empresa ou, no caso de coleta programada, não disponibilizando o Cliente o produto para a transportadora na data, horário e local acordado, o Cliente poderá encaminhar o(s) produto(s) por meio de postagem junto aos Correios, no prazo de 14 (catorze) dias corridos, a contar do dia seguinte ao término do prazo anterior, arcando com os custos da postagem.
4.12.3. Os valores relativos à postagem a que se refere o artigo 4.12.2. serão integralmente restituídos ao Cliente quando constatado que os requisitos presentes neste documento e/ou dispostas na legislação aplicável se encontram devidamente preenchidos.
4.12.4. Passados os 14 (catorze) dias a que se refere o ponto 4.12.2. sem que o Cliente tenha encaminhado o(s) produto(s) à empresa, o Cliente ainda terá 7 (sete) dias para postá-los e encaminhá-los a Server Side devendo, no entanto, arcar com todos os custos da postagem.
4.12.5. Na ocorrência da situação descrita no artigo 4.12.4 os valores despendidos a título de postagem não serão reembolsados pela Server Side, de modo que deverão ser inteiramente arcados pelo Cliente.
4.12.6. Em algumas situações específicas, a Server Side poderá, ao invés de emitir o código de postagem reversa, realizar a coleta do(s) produto(s) por meio de empresa transportadora; nestes casos, o Cliente deverá informar, além do endereço no qual o(s) produto(s) serão recolhidos.
4.12.7. Todas as disposições descritas nos pontos 4.12.1 e 4.12.2 se aplicarão à devolução por meio de transportadora.
4.12.8. Remessa de Produtos de Pessoa Jurídica: Caso o Cliente seja pessoa jurídica (CNPJ), este deverá emitir uma nota fiscal de devolução (desistência da compra - prazo de 7 dias ou produto em desacordo com o pedido), contendo os mesmos dados referente aos produtos, valores, quantidades conforme nota fiscal de compra. O destinatário desta nota fiscal deverá ser o mesmo constante na nota fiscal de compra, ou seja, Server Side Informática Ltda - CNPJ 07.075.396/0001-85 - I.E. 707.419.274/0029 – Avenida Francisco navarra, 260 – Centro Varginha / MG – Cep: 37006-000. Essa nota fiscal de devolução emitida deverá ser enviada para o e-mail: sac@sside.com.br, para validação e estando correta, será autorizado o envio da mercadoria.
4.12.9. O cliente Pessoa Jurídica (CNPJ) desobrigado da emissão de nota fiscal, anexará ao produto, declaração de transporte que conterá: (i) os dados do destinatário Server Side Informática Ltda - CNPJ 07.075.396/0001-85 - I.E. 707.419.274/0029 – Avenida Francisco navarra, 260 – Centro Varginha / MG – Cep: 37006-000; (ii) os mesmos dados referente aos produtos, valores, quantidades conforme nota fiscal de compra; e (iii) o motivo da devolução. Será necessária, ainda, em conjunto com a declaração, o envio da cópia da nota fiscal de compra.
4.12.10. O Cliente deverá encaminhar o produto para o endereço abaixo, seguindo as orientações de postagem encaminhadas ao Cliente através de seu e-mail de cadastro, informando o número do protocolo de autorização.
KaBuM! Comércio Eletrônico S.A.
Autorização (Protocolo nº ....)
Avenida Francisco Navarra, 260 - Centro,
Varginha - MG CEP 37006-000.
4.12.11. Em ambos os casos, os produtos somente serão considerados recebidos pela Server Side desde que todos os requisitos acima sejam atendidos, em conformidade com a legislação vigente. Caso contrário, a Server Side se reserva o direito de repostar o produto ao cliente sem qualquer tratativa e sem prévia autorização do cliente.
4.12.12. No caso do envio pelo cliente a Server Side, de itens ou acessórios que não tenham sido adquiridos na Server Side, o cliente terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro contato realizado pela Server Side, para manifestar-se no sentido da devolução dos itens incorretamente enviados, cabendo exclusivamente ao cliente o pagamento dos fretes de remessa e devolução do bem. Decorrido o prazo ora estabelecido, sem que ocorra manifestação e comprovação do pagamento do frete, será facultado a Server Side, independentemente de novo aviso, o descarte destes itens. Sendo que neste caso, não será devido pela Server Side qualquer indenização, seja a que título for.
